Aviso Legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Denominação social: Daniela Alves 
Nombre comercial: Mosto Estúdio
CIF: NUMERO CIF
Domicilio: Porto/La Seca
e-mail: info@mostoestudio.com

 

2. OBJETO

Por meio do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

 

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Quando para acessar a determinado conteúdo ou serviço é necessário fornecer dados pessoais, o Usuário garantirá sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa dará aos ditos dados o correspondente tratamento automatizado de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade.

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4. PROPIEDAD INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Espaço Web e principalmente, desenhos, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, softwares, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros signos suscetíveis de uso industrial e / ou Comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e / ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são de propriedade exclusiva da empresa e / ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Portanto, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, mantendo a empresa isenta de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Web Space implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e / ou dos seus Conteúdos que não os expressamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para este fim pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço como um todo, como obra artística multimídia, estão protegidos como direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Espaço Web, dos menus, botões de navegação, do código HTML, dos textos, imagens, texturas, gráficos e quaisquer outros conteúdos do Espaço Web ou, em qualquer caso , tem a correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. Os conteúdos disponibilizados no Espaço Web não podem ser reproduzidos total ou parcialmente, nem transmitidos, nem gravados por qualquer sistema de recuperação de informação, em qualquer forma ou meio, a não ser que se obtenha autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Da mesma forma, é proibido suprimir, iludir e / ou manipular os "direitos autorais", bem como os dispositivos de proteção técnica, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos previstos e a evitar qualquer acção que o possa prejudicar, reservando em qualquer caso a empresa o exercício dos meios ou acções judiciais que lhe correspondam na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial .

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5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas em seu site, desde que tais informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios ao mesmo.

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6. DECLARACIONES Y GARANTÍAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web são meramente informativos. Portanto, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou declaração é dada em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web, incluindo, a título de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto nos na medida em que tais representações e garantias não podem ser excluídas por lei.

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7. MODIFICAÇÕES

O mosto estudio pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

 

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9. PROTECÇÃO DE DADOS

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10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

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